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Aberto cadastro para ambulantes no Carnaval

A Prefeitura de Bragança Paulista informa que o cadastro para o comércio durante os eventos carnavalescos de 2019 está aberto. Os interessados deverão comparecer ao Paço Municipal, das 9h às 16h.

Para os espaços públicos de dispersão e concentração da Passarela Chico Zamper e para o comércio na Praça de Alimentação do Carnapraça, as inscrições deverão ser feitas entre os dias 4 a 22 de fevereiro, na Seção de Tributos Mobiliários da Divisão de Receita, portando cópia simples dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência,atestados de antecedentes criminais expedido há no máximo há 30 dias, licença de protocolo de solicitação da licença da Vigilância Sanitária e atestado de saúde expedido há no máximo 60 dias. Os comerciantes de adereços estão dispensados de apresentar os dois últimos documentos.

Para os interessados já inscritos no Cadastro Municipal de Contribuintes e com licença válida até a última data do evento,também devem fazer as solicitações nos prazos estipulados, porém com relação à documentação, basta apresentar no ato do requerimento cópias do RG e CPF e do Comprovante de Inscrição Municipal válido.

No Carnapraça, serão 30 espaços de 3 metros, que deverão ser ocupados pelos requerentes no local onde se situam os festejos. Os espaços das barracas serão definidos através de sorteio, subdivididos em 3 conjuntos de 10 espaços, nas seguintes categorias: alimentos e alimentos com bebidas; doces; somente bebidas em geral e bebidas preparadas (batidas).

Segundo a Prefeitura, o objetivo do sorteio é diversificar e distribuir de forma homogênea os produtos comercializados.

Nestes locais ficarão somente os inscritos para comercialização de alimentos (exceto carrinhos de pipoca) e bebidas. Os carrinhos de pipoca não necessitarão de inscrição específica, desde que possuam cadastro de comerciantes ambulantes em dia e serão alocados pela Fiscalização de Posturas no perímetro da Praça.

Não serão permitidos carrinhos para venda de bebidas. Para venda de adereços carnavalescos, os comerciantes também serão alocados no perímetro da Praça Central, não pertencendo a Praça de Alimentação.